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Atualizar o parecer e o RIPD para adolescentes e guardiões #72

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Description

@rodrigopavezi

Contexto

O RIPD do piloto cobre adultos; adolescentes de 16 e 17 anos e guardiões introduzem tratamentos novos (padrões restritivos, e-mail de recuperação, parte da chave) e a dúvida sobre quem tem 16. O RIPD existe justamente por haver menores e biometria, então precisa de revisão antes de ativar a fase 2.

Escopo

  • Parecer sobre elegibilidade por faixa, restrições de contato e dados tratados pelos guardiões
  • RIPD, política e requisitos atualizados com os desenhos de custódia e proteção
  • Impedimentos de ativação registrados

Critérios de aceite

  • Parecer e RIPD atualizados cobrem adolescentes e guardiões com requisitos rastreáveis
  • Faixas que exijam supervisão permanecem fechadas até a homologação da fase 3

Depende de

Fontes


Fase: Fase 2 — Ondas do canal · Dificuldade: média · depende de parecer ou serviço externo

Metadata

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Assignees

No one assigned

    Labels

    bloqueado:externoEspera parecer jurídico, parceiro ou serviço externodificuldade:médiaAlguns dias; pede conhecer a áreasó-mantenedoresPrecisa da associação: jurídico, contratos, segredos ou produçãotipo:documentaçãoDocumento ou política necessária ao projetoárea:idadeVerificação de idade e serviço de idadeárea:jurídicoLGPD, ECA Digital, pareceres e políticas

    Type

    No type

    Projects

    • Status
      Todo

    Relationships

    None yet

    Development

    No branches or pull requests

    Issue actions