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bloqueado:externoEspera parecer jurídico, parceiro ou serviço externoEspera parecer jurídico, parceiro ou serviço externodificuldade:médiaAlguns dias; pede conhecer a áreaAlguns dias; pede conhecer a áreaportão:3Critério de passagem do Portão 3 (menores)Critério de passagem do Portão 3 (menores)só-mantenedoresPrecisa da associação: jurídico, contratos, segredos ou produçãoPrecisa da associação: jurídico, contratos, segredos ou produçãotipo:documentaçãoDocumento ou política necessária ao projetoDocumento ou política necessária ao projetoárea:idadeVerificação de idade e serviço de idadeVerificação de idade e serviço de idadeárea:jurídicoLGPD, ECA Digital, pareceres e políticasLGPD, ECA Digital, pareceres e políticas
Milestone
Description
Contexto
Contas de até 16 anos precisam de vínculo com um responsável e ferramentas de supervisão; se isso inclui quem tem 16 é pergunta em aberto. O Portão 3 exige parecer sobre menores e RIPD atualizado antes de qualquer conta dessa faixa.
Escopo
- Parecer sobre vínculo, consentimento, prova do responsável, troca e término do vínculo
- RIPD atualizado para proteção, denúncias, mensagens e limites da supervisão
- Requisitos e impedimentos da fase 3 registrados no design.md
Critérios de aceite
- Parecer datado e RIPD aprovado arquivados e critérios da fase 3 escritos
- Os requisitos preservam as mensagens privadas e tratam conflito ou troca de responsável
Depende de
- Obter o parecer jurídico pré-piloto sobre as seis perguntas em aberto #38 — Obter o parecer jurídico pré-piloto sobre as seis perguntas em aberto
- Atualizar o parecer e o RIPD para adolescentes e guardiões #72 — Atualizar o parecer e o RIPD para adolescentes e guardiões
Fontes
docs/design.md:128docs/design.md:210- Diagrama "fases" do documento de design original (não exportado para
docs/design.md)
Fase: Fase 3 — Menores de 16 · Dificuldade: média · depende de parecer ou serviço externo
Metadata
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Type
Projects
- StatusShow more project fieldsTodo
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